Terms of service
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à ROSARIRE! Os termos "nós", "nos" e "nosso(a)" referem-se à ROSARIRE. A ROSARIRE opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A ROSARIRE é desenvolvida pela plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referenciadas neste documento (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos legais, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não utilize nem acesse nossos Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter capacidade civil plena nos termos da legislação brasileira e, quando aplicável, ter consentido que dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos de sua propriedade ou gestão.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar nossas lojas virtuais ou adquirir produtos, poderemos solicitar informações como endereço de e-mail, dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável pela segurança das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas nela. É vedada a transferência, venda, cessão ou licenciamento de sua conta a terceiros.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Envidamos todos os esforços para apresentar nossos produtos e serviços com precisão em nossas lojas virtuais. No entanto, cores e aparência dos produtos podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar a loja e suas configurações de tela.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos corresponderá exatamente às expectativas do cliente ou às imagens exibidas em nossas lojas virtuais.
As descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades disponíveis por pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A ROSARIRE reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. O pedido somente é aceito após confirmação expressa da ROSARIRE e após o recebimento e processamento do pagamento.
Revise seu pedido cuidadosamente antes de finalizá-lo, pois a ROSARIRE pode não conseguir atender solicitações de cancelamento após a aceitação. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento de pedido, tentaremos notificá-lo(a) pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente conforme nossa Política de Reembolso [LINK], observado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante ao consumidor o prazo de 7 (sete) dias corridos para desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial.
Você declara que suas compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E COBRANÇA
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento da realização do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços exibidos não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços em nossas lojas virtuais podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas de terceiros. Podemos oferecer promoções com condições específicas, que prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito.
Você concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas para todas as compras realizadas. Você declara que: (i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras e completas; (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizá-lo; (iii) os encargos serão honrados pela operadora; e (iv) pagará os valores devidos, incluindo frete e tributos aplicáveis.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora de nosso controle. Após a transferência dos produtos à transportadora, o risco de perda passa ao cliente, sem prejuízo dos direitos previstos no CDC.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e demais conteúdos, são de propriedade da ROSARIRE, suas afiliadas ou licenciantes, protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
Estes Termos autorizam o uso dos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, exibição pública, republicação, download, armazenamento ou transmissão de qualquer material dos Serviços sem autorização prévia e por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à ROSARIRE.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. O acesso a tais ferramentas é fornecido "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia. O uso dessas ferramentas é de sua inteira responsabilidade. Novas funcionalidades eventualmente disponibilizadas também estarão sujeitas a estes Termos.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco. Reclamações relacionadas a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente ao respectivo fornecedor.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A ROSARIRE utiliza a plataforma Shopify para operar seus Serviços. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a ROSARIRE. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das transações entre você e a ROSARIRE. Você expressamente libera a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos ou responsabilidades decorrentes de suas compras e transações com a ROSARIRE.
SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK], em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Certas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você declara ter lido e compreendido essas políticas.
SEÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar ideias, sugestões, avaliações ou qualquer outro conteúdo ("Feedback"), você nos concede licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir tal Feedback para qualquer finalidade, incluindo uso comercial.
Você declara que: (i) possui todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou eventuais compensações recebidas; e (iii) seu Feedback está em conformidade com estes Termos. Não somos obrigados a manter o Feedback em sigilo, remunerá-lo ou respondê-lo.
SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões nas informações dos Serviços, incluindo descrições de produtos, preços, promoções e prazos de entrega. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após a submissão de um pedido.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É vedado utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) em violação à legislação brasileira ou internacional aplicável; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual; (d) para assediar, abusar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para enviar spam ou qualquer comunicação não solicitada; (h) para se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para qualquer conduta que restrinja ou prejudique o uso dos Serviços por terceiros.
Adicionalmente, é vedado: (a) transmitir vírus ou códigos maliciosos; (b) reproduzir, vender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar dados pessoais de terceiros; (d) realizar spam, phishing ou qualquer prática fraudulenta; (e) utilizar robôs, scrapers, ferramentas de extração de dados ou inteligência artificial de forma automatizada para acessar os Serviços; ou (f) interferir ou contornar medidas de segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
SEÇÃO 14 – AGENTES AUTOMATIZADOS
14.1 Esta seção aplica-se caso você utilize, permita ou cause a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de uma pessoa ou entidade, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá acessar ou interagir com os Serviços sem identificar-se e operar em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4. Nenhum Agente poderá acessar os Serviços se solicitarmos que se abstenha de fazê-lo.
14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, o acesso de Agentes aos Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) identificar-se em todas as requisições HTTP/HTTPS, incluindo o nome do Agente no user agent string no formato "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar que as interações são realizadas por um Agente; (iii) responder com veracidade a qualquer questionamento sobre sua natureza automatizada; (iv) não contornar medidas destinadas a bloquear ou limitar o acesso de Agentes aos Serviços.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão. As seções relativas a Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Rescisão e demais disposições que por sua natureza devam sobreviver, continuarão em vigor após a rescisão.
SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações disponibilizadas nos Serviços têm caráter meramente informativo. Não garantimos sua precisão, integridade ou utilidade. Qualquer confiança depositada nessas informações é de sua exclusiva responsabilidade.
EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA ROSARIRE, OS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990) PERMANECEM INTEGRALMENTE PRESERVADOS.
SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, A ROSARIRE, SEUS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DELES. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PREVISTOS NO CDC PERMANECEM INTEGRALMENTE PRESERVADOS.
SEÇÃO 18 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a ROSARIRE, a Shopify e suas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (1) violação destes Termos; (2) violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
SEÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei, e a parte inexequível será considerada separada dos demais Termos, sem afetar a validade e eficácia das demais disposições.
SEÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós, constituem o acordo integral entre você e a ROSARIRE e regem seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores. Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte redatora.
SEÇÃO 21 – CESSÃO
Você não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir ou ceder estes Termos e nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento ou aviso prévio.
SEÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos Juizados Especiais Cíveis ou aos órgãos de defesa do consumidor (Procon).
SEÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos das seções deste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.
SEÇÃO 24 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. Notificaremos sobre mudanças materiais conforme exigido pela legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
SEÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
atendimento@rosarire.com.br
(22) 99265-2498